Justiça, Direito e mensalão.
Nesses tempos de julgamento do mensalão, onde as pessoas esperam ver sair do
Tribunal os réus trajando uniforme listrado, já que não podem ser queimados na
Praça dos Três Poderes, é reconfortante ler notícia da palestra de EROS GRAU,
no Instituto dos Advogados do Brasil, falando, em tese, sobre o texto e a norma
jurídica (Folha do IAB, maio e junho
2012, págs. 4 e 5). Importante, como ele o fez, é lembrar que existe uma
diferença entre Justiça e Direito e que os juízes aplicam o Direito, devendo
preocupar-se com que essa aplicação sirva para solucionar problemas práticos.
Ninguém foi à faculdade para aprender Justiça, mas para aprender Direito.
Ninguém fez curso de justiceiro. A Justiça é ideia inata, todavia não deixa de
ser marcada por enorme dose de subjetivismo, que, ainda bem, não está na norma
jurídica. Portanto, antes de se frustrar, daqui a alguns meses, com o fato de
ninguém sair de listrado do Supremo, procure entender os limites da função do
julgador e torcer para que os ministros a ela se restrinjam, o que é uma
segurança para todos nós, da qual não devemos sequer cogitar de abrir mão.