quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Há esperança para o Processo. Vejo com viva preocupação o desprezo que o processo vem tendo ultimamente. Não é reverenciado como ciência. Acaba sendo entendido como aquilo que o juiz de plantão entende que seja, tanto que se cogita até da possibilidade de o juiz modificar o rito, se julgar que, com isso, possa dar maior rapidez ao feito.
Senti, porém, um alento, ao ver que antes também assim fora, mas em 1934, no prefácio do livro Ação Rescisória, PONTES DE MIRANDA (Rio de Janeiro, Livraria Jacinto) registrava um ressurgimento do processo, dizendo:

“PRÓLOGO. O Direito processual readquire o seu antigo prestígio. Depois de séculos de descaso por parte dos cientistas do Direito, começa a interessar aos melhores espíritos, - por sua alta importância prática e de disciplina social. Na Alemanha, na Áustria e na Itália, a sua renascença é marcada por agudos reexames dos seus princípios fundamentais. Por outro lado, da Teoria geral do Direito e da própria Epistemologia jurídica, sem falarmos da Teoria geral do Direito público, em troca das suas contribuições e respostas decisivas, veem-lhe tôdas as novas correntes do pensamento jurídico.
“Relegado a bolorentas investigações livrescas, minado pela casuística mais inorgânica e desajeitada, ei-lo que exsurge com alicerces das melhores meditações e das mais fecundas sugestões da vida. Possa êste livro, feito do semanal exame de feitos rescisórios, concorrer para o reerguimento do nosso Direito processual, como estão a exigir a nossa cultura e a missão da Justiça.”
Realmente, entre 1934 e 2010, tivemos alguns excelentes momentos do processo, entendido como Ciência e assim tratado pelos melhores espíritos. Se hoje os dias não são dos melhores, devemos acreditar, tal como se programado estivesse um Neorrenascentismo, que o quanto vaticinara PONTES DE MIRANDA possa realmente voltar a acontecer não só pelo valor da Ciência do Processo, mas pela própria segurança que se dará a quem do processo necessita.