terça-feira, 21 de setembro de 2010

Não seria melhor sermos cidadãos? O STJ destacou um novo entendimento acerca do conceito de consumidor. Conferiu essa qualificação a quem faz o “consumo intermediário”, ou seja, passa a proteger com as regras do Código de Defesa do Consumidor “determinados consumidores profissionais”. Beneficia com isso caminhoneiro, costureira, freteiro, municiando-os, como diz a Min. NANCY ANDRIGHI, “de mecanismos que conferem equilíbrio e transparência às relações de consumo, notadamente em face de sua situação de vulnerabilidade frente ao fornecedor”. Conceder vantagens a quem tenha a dificuldade de provar contra quem melhor domina a técnica é ótimo, mas será que não se poderia gozar desses direitos enquanto cidadãos? Será que o cidadão, resguardado pelo Código Civil, não seria merecedor da dignidade que hoje só se pretende emprestar ao consumidor? Acho que muitos gostariam de ter direitos como cidadãos, dispensando a pecha de consumidor, que nos coloca em uma sociedade de simples consumo, lá não muito edificante.