sábado, 14 de maio de 2011

Tribuna do Direito - Caderno de Jurisprudência. Com a edição deste mês, estamos completando dez anos, ininterruptos, de publicação do artigo que, generosamente, abre o Caderno de Jurisprudência da Tribuna do Direito.


Idealizamos, desde o começo de nossa participação, oferecer, a cada mês, um comentário que envolva alguma posição diferenciada de nossa jurisprudência. A seleção dos acórdãos é a maior dificuldade, pois a decisão a ser analisada tem que ser reveladora de uma tendência e não se mostrar simplesmente um julgado errado. A distinção, porém, não é difícil de ser feita, desde que se tenha uma visão maior do problema discutido, que, via de regra, vai além do que consta do acórdão, pois um dos grandes problemas que os advogados enfrentam é tentar impor aos julgadores a apreciação do seu caso e não do caso remontado pelo magistrado para nele vestir seu entendimento. Daí a importância dos embargos de declaração, que, recebidos com rispidez pela grande maioria dos juízes, muitas vezes, é o quanto restará de alento quando a causa puder chegar ao STJ.