RECESSO - O acontecimento que marcou o encerramento do ano judiciário no STF (e, praticamente, em todos os Tribunais e instâncias do país) coloca no ar uma nuvem que lança sombra sobre a Justiça: retirou-se, ainda que temporariamente, pois como simples antecipação de efeitos, os poderes do CNJ para a fiscalização e punição de juízes. Mesmo que se tenha que reconhecer não possuir o Conselho poderes para tanto, o fato é que o seu exercício real e efetivo dava aos jurisdicionados um alento expressivo, que, certamente, com a decisão desaparecerá. Oxalá se tenham boas luzes para, sem cometer ilegalidades e inconstitucionalidades, perseverar na fiscalização que se faz indispensável, pois do jeito que a coisa anda não pode ficar.

Não é, porém, somente essa a nuvem que nos tira a clareza do sol: até agora não se teve a coragem de reconhecer que não precisamos de um novo Código de Processo Civil. O projeto continua a tramitar e, se aprovado, a confusão que criará será maior, com muitas sobras, de que o proveito que se poderia retirar de um novo texto de processo, mesmo que fosse o melhor do mundo.

Temos que acreditar, porém, que, apesar de tudo, as coisas podem melhorar: e assim acreditamos. Com esse pensamento positivo rendemo-nos às festas e esperamos um ótimo 2012.