Revendo decisão da Comarca de Taquarituba (1a Vara - processo n. 0002664-65.2015.8.26.0620), salta aos olhos um equívoco relativamente à posição de terceiros em processo de execução.
No caso, rejeitou o magistrado a oposição de embargos à arrematação por terceiro adquirente do bem penhorado, supostamente em fraude à execução, por entender que o remédio que se lhe permitia era o dos embargos de terceiro. A questão, todavia, tem posicionamentos doutrinários e jurisprudencial bastante claros, a ponto de ARRUDA ALVIM dizer que o problema é de "constatação trivial", que, sem dúvida, não ocorreu no julgamento em tela.
É certo, pois, que os embargos de terceiro são mesmo pertinentes, mas apenas quando pretende o terceiro discutir a sua colocação ou a colocação de seus bens como respondendo por dívida que não é sua. Todavia, se já foi definida a responsabilidade de seus bens pela dívida de outrem, tem-se um caso de responsabilidade secundária, de modo que ele pode usar dos mesmos meios deferidos ao devedor primário para defender aquilo que poderia também ser defendido por aquele devedor.
No caso, o terceiro atacou vício do edital de praça e, ainda, o valor da arrematação, questionamentos que ele fazia em defesa de direitos e interesses próprios, de modo que bem poderia servir-se dos embargos à arrematação.
No caso, o terceiro atacou vício do edital de praça e, ainda, o valor da arrematação, questionamentos que ele fazia em defesa de direitos e interesses próprios, de modo que bem poderia servir-se dos embargos à arrematação.
O terceiro não vem carimbado como terceiro, sua colocação depende do que ele pretende do processo.
